Pará busca experiência para implantar primeira Zona de Processamento de Exportações do Estado


Grupo visitou a Companhia Desenvolvimento do Ceará (Codece), que funciona nos moldes da Codec, do Pará, e também conheceu de perto as instalações do Complexo Industrial e Portuário de Pecém.

Localização privilegiada e números expressivos em diversas e importantes cadeias produtivas paraenses são diferenciais competitivos do Estado que estão no foco da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), cuja administração tem como um de seus projetos prioritários a instalação da primeira Zona de Processamento de Exportações do Pará (ZPE), no Distrito Industrial de Barcarena, nordeste paraense.

Com o objetivo de promover trocas de experiências com o Ceará, estado que abriga a primeira e única ZPE em efetiva operação no Brasil, integrantes da diretoria da Codec encerraram, na quarta-feira (12), uma série de visitas técnicas a instituições e empresas ligadas ao desenvolvimento econômico do Estado.

Com visitas ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, distante cerca de 54 km de Fortaleza, capital do Ceará, a comitiva paraense conheceu de perto as instalações e o modelo de administração de importantes componentes que contribuem com números expressivos para a economia cearense.

“Nesta série de visitas técnicas, que chamamos de missão Ceará, estivemos reunidos com gestores da ZPE, do Porto do Pecém e da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), que é responsável pela produção de mais de 2 milhões de toneladas de aço no estado por ano. O destaque do Porto do Pecém é a parceria que foi realizada com o Porto de Roterdã, o maior da Europa, importante marca que conferiu credibilidade ao porto do Ceará”, conta a assessora da presidência da Codec, Daniela Kress.

Além do Complexo Industrial, a comitiva paraense também esteve reunida com gestores da Companhia Desenvolvimento do Ceará (Codece), que funciona nos moldes da Codec paraense, e da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), voltada para atração e viabilização de grandes empreendimentos no estado.

“Nossa atuação é para a instalação da primeira ZPE aqui no Pará e, para atingir esse objetivo, precisamos agir estrategicamente, tomando como referência as boas práticas e aplicando o que já deu certo no país”, informou o presidente da Codec, Lutfala Bitar. Ele considera que a troca de experiências positivas entre instituições com similaridades em suas atuações é uma ação importante para a consolidação de grandes projetos.

Sobre as ZPEs – Zonas de Processamento de Exportações são áreas especiais de livre comércio com o exterior, criadas por meio de decreto da Presidência da República do Brasil, em que empresas contam com acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos específicos.

A implantação de uma ZPE tem por objetivo a geração de impactos positivos sobre a balança de pagamentos dos estados e municípios decorrentes da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, além da geração de empregos, renda e o desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o presidente da ZPE do Ceará, Mário Lima Júnior, a experiência cearense deu certo porque “houve uma conjugação entre visão estratégica sobre exportação, infraestrutura e parcerias internacionais para a viabilização do projeto”. Ainda segundo ele, a incursão do
governo do Pará ao Ceará é um movimento importante em direção à efetiva implantação do empreendimento no estado paraense.

“A visita dos representantes paraenses aqui foi muito oportuna. Foi possível trocar experiências aplicadas aqui e também conhecer a estrutura da Cazbar [Companhia Administradora da ZPE de Barcarena], além das estratégias que estão sendo adotadas pelo Pará, estado que tem grandes potenciais como acessos portuários, por exemplo, importante diferencial”, finalizou.

A ZPE do Pará, cujo projeto prevê benefícios como infraestrutura, logística, liberdade cambial e tratamento tributário diferenciado para as empresas instaladas, já conta com a companhia administradora da área devidamente instituída pelo governo do Estado, como subsidiária da Codec. Além disso, também já está com o plano de negócios em desenvolvimento e busca, por meio da Codec, empresa âncora e parcerias com empreendedores para viabilização do empreendimento, com prazo de instalação até 2020.

Após a elaboração do relatório completo sobre a incursão realizada, já com a indicação de propostas de ação, a gestão da Codec levará o documento para avaliação do Executivo Estadual, que deverá sinalizar as próximas medidas para a viabilização do projeto.

Por Igor Nascimento

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