Pará 2030 firma parcerias com municípios paraenses

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, empresários, comerciantes, dirigentes de entidades de classe do setor produtivo do nordeste paraense lotaram o auditório Frei Leônidas Vavassori, na praça matriz de Capanema, para debater o planejamento estratégico Pará 2030 para a região e celebrar acordos com o Programa conduzido pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), nesta terça-feira, 14. Três Termos de Compromissos foram assinados para validar ações já em curso no Executivo estadual.

Além do titular da Sedeme, Adnan Demachki, dirigentes estaduais de sete órgãos públicos, como os secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectet) e de Turismo, respectivamente, Alex Fiúza de Melo e Adenauer Góes, participaram das discussões junto às lideranças da área econômica da região do Caeté, que reúne 4.100 empresas. Desse total, 1.800 têm cadastro regular na Junta Comercial do Pará (Jucepa) e 2.200 são micro e pequenos estabelecimentos, segundo informações do vice-presidente da Jucepa, Mauro dos Santos Leônidas, presente ao evento. 

“É importante haver essa integração, essa busca de aproximação para trabalharmos na mesma direção. O Pará 2030 é o norte da economia e a partir dele nós estamos buscando parceiros para que possamos caminhar em direção ao desenvolvimento. A síntese é crescer e verticalizar parte desta produção, gerando os empregos e a renda à altura do Pará que queremos”, destacou Adnan Demachki.

“Estou horando e feliz com a presença da comitiva do Estado em nossa cidade. Capanema é parceira do Pará 2030 e estamos de portas abertas para crescer juntos”, afirmou Chico Neto, prefeito de Capanema.

Políticas Públicas

O Pará 2030 avança e já apresenta resultados concretos. Alex Fiúza, por exemplo, apresentou duas políticas públicas que já estão em andamento para dar praticidade às iniciativas do programa: o ”Pará Profissional” e o ”Inova Pará”. Como exemplo, Fiúza citou a unica fábrica de açúcar e álcool que funciona em Ulianópolis, sudeste paraense, cuja cidade não tinha um técnico formado com perfil para trabalhar na empresa. O Pará Profissional está formando técnicos locais para a contratação imediata na fábrica. Alguns já são até contratados pelo grupo, mas não tinham a formação profissional necessária para ocupar as vagas ofertadas.

“As duas políticas são flexíveis, como nos exige o mundo atual, e estão disponíveis para toda a região do Caeté, para que trabalhemos de acordo com a vocação e necessidade dos municípios”, afirmou Alex Fiúza de Melo, explicando que o Inova Pará organiza o que pode se chamar de polo regional de inovação, unindo o conhecimento que está disponível, mas não está sendo usado pelo setor produtivo. 

Fiúza informou que há duas semanas o Inova Pará celebrou em Bragança, nos campi da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), na região do Caeté, um polo de geração de quase 10 espécies de alevinos (peixes recém saídos do ovo), com alta capacidade científica. “Bragança tem 60 doutores e PHDs, com formação em engenharia de pesca e biologia ambiental, produzindo em laboratórios de ponta, escrevendo artigos para revistas internacionais sem gerar um negócio na região em aquicultura”, observou o secretário da Sectet.

O Inova Pará reuniu as duas instituições, vai completar os laboratórios com tanques e já está repassando os recursos para que o novo negócio em aquicultura aconteça na prática, tornando-se referência em tecnologia e inovação para o nordeste paraense e todo o Pará.

“Nós já estamos seguindo a linha do Pará 2030 em Bragança, nosso planejamento estratégico municipal está pautado no Programa. O Estado tem sido nosso parceiro e queremos avançar ainda mais”, informou Mário Júnior, vice-prefeito de Bragança. 

Outras Iniciativas

Um por um, os secretários e dirigentes estaduais apresentaram o que suas pastas vêm fazendo dentro do Pará 2030, cuja estratégia se fundamenta no trabalho integrado do setor produtivo do Executivo estadual, voltado para a vocação natural das economias locais por região, a partir de uma atuação desburocratizada da máquina pública, com foco no conhecimento da realidade local e das demandas da população. 

O secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Ronaldo Lima, falou sobre o licenciamento ambiental simplificado integrado na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Este licenciamento consiste na concessão das Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI), de Operação (LO) e da Licença de Atividade Rural (LAR), em um único momento ou isoladamente, para empresas e/ou atividades classificadas como de baixo impacto ambiental. 

O vice-presidente da Jucepa, Mauro dos Santos Leônidas, reafirmou o esforço que a entidade realiza para também simplificar os procedimentos de registro de empresa, com foco a tornar o ato cada vez mais fácil e rápido para o empreendedor. 

As apresentações do Pará 2030 são importantes porque os interessados participam ativamente, são informados sobre o que está em execução no âmbito do programa e discutem com clareza de opiniões a respeito. Na tarde desta terça-feira, não foi diferente em Capanema. Empresários e lideranças políticas buscaram informações, expuseram seus pontos de vista e esclareceram dúvidas a respeito das ações propostas.

O programa não é estático, frisou Adnan Demachki, ele foi construído com a sociedade local e segue em construção coletiva. O secretário informou o site institucional do planejamento estratégico, que já está à disposição do público no endereço eletrônico:  www.para2030.com.br.

Após três horas e meia de conversas e explanações, o evento se encerrou com a assinatura de três termos de compromissos para dinamizar as economias municipais, a exemplo da integração de Capanema à Rede Sim, para facilitar a abertura e formalização de empresas junto à Jucepa e o Sebrae Pará, grandes parceiros do Pará 2030.

Termos de Compromisso

Outro documento foi assinado reforçando a participação dos municípios e de Capanema no programa da Setur, “Rota Turística”, e um terceiro termo de compromisso foi firmado junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que estreará um projeto piloto em breve em Capanema, para agilizar o processo de regularização fundiária no município, por meio do Cadastro Rural Fundiário (Carf).

“Na semana passada foi divulgada a produção industrial do Brasil, que teve um decréscimo de 6.6%, e o Pará foi o único Estado da Federação com crescimento positivo de 9.5%, isso é um indicador de que estamos no caminho certo”, finalizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki.

“Sem planejamento não se chega a lugar nenhum, é isso o que o Pará 2030 nos ensina e estamos felizes de saber que o Estado tem disposição de trabalhar conosco em parceria”, afirmou Renata Sousa, prefeita de Primavera.

Participaram também do encontro vereadores e secretários municipais de Santarém Novo, Augusto Corrêa, São João de Pirabas, Capitão Poço, Cachoeira do Piriá, Viseu, Vigia, Capanema e Bragança. Na comitiva estadual, profissionais da Sedeme, Sectet, Setur, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e de Planejamento (Seplan), Emater, Iterpa, bem como os dirigentes do Sebrae Pará, o diretor superintendente Fabrízio Guaglianone e o presidente da Associação Comercial do Pará, Fábio Lúcio Costa, entre outras personalidades.

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