Governo do Estado publica edital para licitação do licenciamento ambiental para construção do Condomínio Industrial de Castanhal
As empresas interessadas em concorrer à licitação poderão realizar visita técnica ao Condomínio Industrial de Castanhal com agendamento prévio, realizado pela Codec, nos dias 23 e 24 de maio.
O Governo do Estado do Pará, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC) publicou, nesta terça-feira (14), no site da Codec, novo edital de licitação para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental e respectivo Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA), para o Condomínio Industrial de Castanhal, no município de Castanhalense, nordeste do Estado.
A abertura dos envelopes da proposta de preço e de documentação necessária, ocorrerá no dia 06 de junho de 2024, às 09h (horário local), na sede da CODEC, situada à Avenida N. Sra. Nazaré, nº 1297, Nazaré, Belém, Pará, Brasil, CEP: 66.035-145.
Uma das etapas do processo é a visita técnica orientada ao Condomínio Industrial de Castanhal, que ocorrerá nos dias 23 e 24 deste mês de maio, o agendamento pode ser realizado por telefone, e-mail ou presencialmente. Após a realização do certame, será assinado contrato para efetivação da prestação de serviços, com a empresa que for declarada vencedora.
A contratação abrange o processo de Licenciamento Ambiental e o seu respectivo diligenciamento dentro do órgão ambiental, incluindo: licença prévia e licença de instalação, outorga preventiva ou de dispensa de outorga, outorga de direito de uso dos recursos hídricos, autorizações para inventário de fauna e flora, supressão vegetal e afugentamento, resgate, translocação e destinação de fauna silvestre na frente de supressão vegetal.
O presidente da Codec, Lutfala Bitar falou sobre os próximos passos, após a efetivação da empresa ganhadora: “Ao concluir o processo licitatório, daremos mais um grande passo para a efetivação do condomínio, que é o início das obras, a partir da contratação de empresa de engenharia para implantar as obras civis”, explicou o presidente, que também ressaltou a importância do empreendimento: “O Condomínio de Castanhal tem um formato diferenciado para os empresários que desejam empreender de forma estratégica no Pará e pretendemos iniciar as obras o mais breve possível, para que mais um modelo de gestão de desenvolvimento industrial seja inaugurado pelo governo do estado, trazendo mais investidores e consequentemente mais emprego e renda”, finalizou, Lutfalla Bitar.
Com a conclusão do processo de incorporação imobiliária, será possível disponibilizar os valores para cada um dos lotes industriais, bem como das taxas condominiais.
Empreendimento – O empreendimento é composto de 2 fases e Inicialmente serão construídos 113 lotes industriais, distribuídos por 4,35 km de vias, à disposição dos investidores, com localização estratégica no km 04 da rodovia PA-136, a 5 km de distância da rodovia federal BR-316, importante via para o escoamento de produtos e serviços.
Serviço – Os interessados podem acessar o Edital Licitatório no site da Codec: www.codec.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 3251-7000
