Atos Normativos

RESOLUÇÕES

Resolução Nº 001.2023 – Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa 2023

Resolução Nº 002.2023 – Aprovação do PROREDI

Resolução Nº 003.2023 – Prorrogação do Prazo do PROREDI

Resolução Nº 004.2023 – Aprovação do Código de Conduta Ética e Integridade

Resolução Nº 005.2023 – Composição do Comitê de Conduta Ética e Integridade

Resolução Nº 006.2023 – Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo 2024-2028

Resolução Nº 001.2022 – Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa

Resolução Nº 002.2022 – Critérios e Parâmetros de Margem de Indenizações

Resolução Nº 003.2022 – Políticas de Transações com Partes Relacionadas

Resolução Nº 004.2022 – Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo 2023-2027

Resolução Nº 001.2021 – Alçadas Comercialização de Área à Diretoria

Resolução Nº 002.2021 – Carta Anual de Politicas Publicas e Governança Corporativa – 2020

Resolução Nº 003.2021 – Politica de Distribuição de Dividendos – Lei 13.303

Resolução Nº 004.2021 – Politica de Divulgação de Informações

Resolução Nº 005.2021 – Alçadas de Comercialização de Área à Diretoria – subst. 001.2021

Resolução Nº 006.2021 – Regimento Interno da Comissão de Conduta Ética e Integridade

Resolução Nº 007.2021 – Política da LGPD

Resolução Nº 008.2021 – Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo

Resolução Nº 001.2018 – Adicional por Tempo de Serviços e Outras Parcelas – Alterada V2

Resolução Nº 002.2018 – Atualização de valores de diárias / Publicação, DOE Nº 33.685

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

PORTARIAS